Aguarde por favor...
D.O. nº28940 de 27/02/2025
PORTARIA Nº 020/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28941 de 28/02/2025

Retificação - Portaria N. 035.2025.GBSES

D.O. nº28941 de 28/02/2025
0133 - Autorizada - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente do CTT 032.2023 -

ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 214/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 30/11/2025

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE COLÍDER

De: Luciney Rodriguesdos Santos - Matrícula 95186

Para: Dayane Mariscal Carbo- Matrícula: 320227

CONTRATO Nº 112/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - H.R. DE COLÍDER

De: Luciney Rodriguesdos Santos - Matrícula 95186

Para: Dayane Mariscal Carbo- Matrícula: 320227

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 214/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2025 A 30/11/2025

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

CONTRATO Nº 112/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2025 A 16/05/2025

FORNECEDOR: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 035/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital