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D.O. nº28209 de 22/03/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_006_2022
D.O. nº28209 de 22/03/2022

Edital Conselho Pleno 3ª Reunião 2022

D.O. nº28211 de 24/03/2022
Edital de Intimação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 04/2022

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 30 de março de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata da 1ª Reunião Extraordinária.

V - Ata da 2ª Reunião Ordinária.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI I- Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII - Pauta da Reunião:

1.   Prorrogação da Resolução Consema n. 42/2021 - Comissão Temporária para regulamentação das áreas úmidas de Mato Grosso.

2.   Processo n. 7007700/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3.   Processo n. 7002959/2021 -Madeireira Rio Xingu Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 492130/2021 - Prefeitura Municipal de General Carneiro.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5.   Processo n. 564999/2021 - Mez 7 Energia Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6.   Processo n.385031/2020 - Rumo Malha Norte S/A.

Assunto - Referendo de Licença Prévia.

7.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 21 de março de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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