Aguarde por favor...
D.O. nº28535 de 06/07/2023
RETIFICAR em parte o ATO 114/2023 do dia 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534
D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXTRATO PORTARIA 869 2023 CONT 063 2023 SUR LTDA

D.O. nº28536 de 07/07/2023
PORTARIA Nº 871/2023/DPG - Excluir o Servidor Público Thiago Soares Kojima da condição de Secretário da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02 2016

PORTARIA 869/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 063/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 26652/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: SUR LTDA

CONTRATO 063/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Maria Angélica Rodrigues Do Nascimento

101127

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 063/2023 que tem por objeto Contratação da empresa SUR LTDA, para a prestação de serviço de consultoria e aperfeiçoamento com capacitação de pessoal para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horária de 16h, para atender as necessidades da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT)

Data de Assinatura: 05/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital