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D.O. nº28208 de 21/03/2022
extrato 6º aditivo ao Contrato nº 017 2017
D.O. nº28208 de 21/03/2022

EXTRATO publicação

D.O. nº28208 de 21/03/2022
PORTARIA Nº 036 2022 EXTRATO DO CONTRATO 0052022CCV

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018/GOVERNADORIA

I- PARTES: Contratante: GOVERNADORIA. Contratada: OI S.A.

II-OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 468478/2021, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2018/GOVERNADORIA - serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados, instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta e ramal - DDR, LDN e LDI.

III-VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 12 (doze) meses a contar de 20/04/2022 a 20/04/2023.

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/1993 com suas alterações.

V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04102; UG: 0005; Projeto Atividade: 2007; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33.90.39.

VI - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato n° 002/2018/GOV.

VII- ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 17 de março de 2022 Anildo Cesário Correa, Ordenador de Despesa, Contratante - Maria Claudia de Oliveira Leite e Roberto Wagner Sandrin - Representantes legal da Empresa: OI S.A.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL/MT

(Original Assinado)

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