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D.O. nº28536 de 07/07/2023

Resolução Nº 156/2023 - CSDP Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações, bem como a Distribuição de Atribuições entre os Núcleos e suas Respectivas Defensorias

RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento Interno (Resolução nº 92/2017/CSDP/MT), bem como artigo 21, XXVI, da Lei Complementar Estadual nº. 146/2003 com alterações da Lei Complementar Estadual nº. 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo nº 5574/2020, que tratou sobre alteração da Resolução nº 101/2008/CSDP, distribuição de atribuições, conforme julgamento realizado perante sessão do Conselho Superior realizada no dia 20/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Esta resolução estabelece distribuição dos cargos de defensor público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a distribuição de atribuições entre os núcleos e suas respectivas defensorias, conforme ANEXO ÚNICO, no qual estão registradas de forma pontual, os julgados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso relacionados às atribuições, sendo tais julgamentos posteriores à Resolução nº 142/2021/CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 28.094 de 29/09/2021.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Resolução nº 142/2021/CSDP e demais disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO

NÚCLEO CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 9299/2021, PERANTE 7ª ROCS EM 05/05/2023, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.502 DE 18/05/2023. RESOLUÇÃO Nº 155/2023/CSDP DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.519 DE 14/06/2023).

NÚCLEO CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

DEFENSORIAS

ATRIBUIÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

3ª DEFENSORIA

4ª DEFENSORIA

5ª DEFENSORIA

6ª DEFENSORIA

7ª DEFENSORIA

8ª DEFENSORIA

9ª DEFENSORIA

10ª DEFENSORIA

11ª DEFENSORIA

12ª DEFENSORIA

13ª DEFENSORIA

NÚCLEO CRIMINAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 9299/2021, PERANTE 7ª ROCS EM 05/05/2023, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.502 DE 18/05/2023. RESOLUÇÃO Nº 155/2023/CSDP DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.519 DE 14/06/2023).

NÚCLEO CRIMINAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

DEFENSORIAS

ATRIBUIÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

2ª DEFENSORIA

3ª DEFENSORIA

4ª DEFENSORIA

5ª DEFENSORIA

6ª DEFENSORIA

7ª DEFENSORIA

8ª DEFENSORIA

9ª DEFENSORIA

10ª DEFENSORIA

11ª DEFENSORIA

12ª DEFENSORIA

NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ TITULAR).

2ª DEFENSORIA

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ AUXILIAR).

3ª DEFENSORIA

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ TITULAR).

4ª DEFENSORIA

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ AUXILIAR).

5ª DEFENSORIA

5ª VARA CRIMINAL.

6ª DEFENSORIA

6ª VARA CRIMINAL.

7ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA EM CRIME ORGANIZADO.

8ª DEFENSORIA

8ª VARA CRIMINAL.

9ª DEFENSORIA

9ª VARA CRIMINAL.

10ª DEFENSORIA

10ª VARA CRIMINAL.

11ª DEFENSORIA

11ª VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL UNIFICADO.

12ª DEFENSORIA

3ª VARA CRIMINAL.

13ª DEFENSORIA

13ª VARA CRIMINAL.

14ª DEFENSORIA

14ª VARA CRIMINAL.

15ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL.

NÚCLEO DO JÚRI DA CAPITAL

(ALTERAÇÕES AFETAS AO PROCESSO Nº. 5777/2021, JULGADO PERANTE SESSÃO DA 10ª ROCS EM 02/07/2021)

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

12ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO PERANTE A 2ª, 3ª E 4ª DEFENSORIAS.

2ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO PERANTE A 1ª, 3ª E 4ª DEFENSORIAS.

3ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO PERANTE A 1ª, 2ª E 4ª DEFENSORIAS

4ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO PERANTE A 1ª, 2ª E 3ª DEFENSORIAS.

NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA PCE (PROCESSOS PARES).

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA CRC E PENITENCIÁRIA FEMININA NA MARIA DO COUTO MAY.

3ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE (CAPÃO GRANDE) RECUPERANDOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (PROCESSOS PARES).

4ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS INTERNADOS NA UNIDADE DE SAÚDE II (PCE): RECUPERANDOS SEGREGADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JOVENS E ADULTOS DE VÁRZEA GRANDE; DIREITOS HUMANOS AFETOS AO SISTEMA CARCERÁRIO; MEMBRO NATO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE.

5ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE (CAPÃO GRANDE) RECUPERANDOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (PROCESSOS ÍMPARES).

6ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA PCE (PROCESSOS ÍMPARES).

NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

2ª DEFENSORIA

2º VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E UNIDADE DE INTERNAÇÃO.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL (BALCÃO DA CIDADANIA).

2ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL (BALCÃO DA CIDADANIA).

3ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS).

4ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS).

5ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA COM EXCEÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 2ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 50422/2020, D.O Nº. 27700 DE 28/02/2020).

6ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS)

7ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS).

8ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS (MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE DIREITOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS).

9ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE.

10ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 55296/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

11ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS CONTRA À FAZENDA PÚBLICA, EXCETUANDO AS AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 55296/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

 DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO.

2ª DEFENSORIA

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO.

3ª DEFENSORIA

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - 3ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO.

4ª DEFENSORIA

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - 4ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO.

5ª DEFENSORIA

ATRIBUIÇÃO A DEFINIR.

NÚCLEO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIA

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ESPECIALIZADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR; PROPOR MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARA A TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS, E ACOMPANHÁ-LAS; PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INSTAURAR PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, CELEBRAR COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ATOS CONCILIATÓRIOS, BEM COMO AJUIZAR AÇÕES COLETIVAS, VISANDO À PROTEÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE; PROMOVER REUNIÕES PERIÓDICAS COM AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA (VÁRZEA GRANDE), VISANDO O MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES EXISTENTES NA COMUNIDADE BEM COMO PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS; ATUAR JUNTO AO CAIC (RESOLUÇÃO Nº008/2022/DPG) EM AÇÕES ITINERANTES, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TERRITORIAIS.

NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS

(ALTERAÇÕES PERANTE A 3ª ROCSDP/MT PROCESSO Nº. 602383/2019 - COPLAN Nº. 727/2019, DIÁRIO Nº. 27.956 DE 12.03.2021)

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AGRÁRIOS, E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO À VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO REFERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AGRÁRIOS, E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO À 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ/MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO REFERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES

NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

4ª DEFENSORIA

4ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

5ª DEFENSORIA

5ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

6ª DEFENSORIA

4ª E 11ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL.

7ª DEFENSORIA

5ª E 6ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL.

8ª DEFENSORIA

8ª E 10ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL.

9ª DEFENSORIA

1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARAS ESPECIALIZADAS DA FAZENDA PÚBLICA.

10ª DEFENSORIA

3ª E 9ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL.

11ª DEFENSORIA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FALÊNCIAS, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA; VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE CUIABÁ, DIRETORIA DO FORO. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

12ª DEFENSORIA

7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ (PROCESSOS PARES), ATENDIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO UMA DAS PARTES JÁ É ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO EM CASO DE DECLÍNIO POR FORO ÍNTIMO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA), PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE OUTRAS COMARCAS QUANDO NÃO RECEBIDOS POR CARTA PRECATÓRIA (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA). (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

13ª DEFENSORIA

7ª VARA CÍVEL (PROCESSOS IMPARES), ATENDIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO UMA DAS PARTES JÁ É ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO EM CASO DE DECLÍNIO POR FORO ÍNTIMO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA), PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE OUTRAS COMARCAS QUANDO NÃO RECEBIDOS POR CARTA PRECATÓRIA (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA). (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019). AD REFERENDUM Nº. 001/2019.

NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER DA CAPITAL

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DA MULHER).

2ª DEFENSORIA

2ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DA MULHER).

NÚCLEO CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 11450/2022 PERANTE A 18ª ROCSDPMT DE 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.356 DE 20/10/2022.

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

5ª VARA CRIMINAL JUVAM: CRIMES AMBIENTAIS.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA CRIMINAL.

4ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA EM REGIME FECHADO DE PRESOS DO SEXO MASCULINO).

5ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO, PROCESSOS EXECUTIVO DE PENA EM REGIME FECHADO DO SEXO FEMININO); 1ª VARA CRIMINAL (1/3 DOS PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI), ATENDIMENTO AO PRESÍDIO FEMININO.

6ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL

7ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (DEFESA DO AGRESSOR), JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

NÚCLEO CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019) E POSTERIOR ALTERAÇÃO VIA PROCESSO Nº. 194992-2020 JULGADO PERANTE 9ª ROCS COM SESSÃO VIRTUAL EM 05/06/2020.

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

5ª E 7ª VARAS CÍVEIS (JEC); DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE SUAS ATRIBUIÇÕES; AUDIÊNCIAS NO CEJUSC; DEFESA DO AGRESSOR NA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (FEITOS CÍVEIS).

2ª DEFENSORIA

1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; CARTAS PRECATÓRIAS; E ATENDIMENTO DE SUA ATRIBUIÇÃO.

3ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO INICIAL CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS (DIREITO DE FAMÍLIA).

4ª DEFENSORIA

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO JUDICIAL DE SUA ATRIBUIÇÃO), E AUDIÊNCIAS DE CARTA PRECATÓRIA.

5ª DEFENSORIA

1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS; CARTAS PRECATÓRIAS E ATENDIMENTO DE SUA ATRIBUIÇÃO.

6ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO INICIAL CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS (DIREITO DAS SUCESSÕES, ALVARÁS E REGISTRO PÚBLICOS); DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA DAS AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORA PÚBLICA (FAMÍLIA, CÍVEL, JEC E OUTROS).

7ª DEFENSORIA

6ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE), CARTAS PRECATÓRIAS E INTIMAÇÕES VIA CORREIOS INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES), DEFESA DA VÍTIMA NA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (FEITOS CÍVEIS); ATENDIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

8ª DEFENSORIA

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO JUDICIAL DE SUA ATRIBUIÇÃO), E AUDIÊNCIAS DE CARTA PRECATÓRIA.

NÚCLEO CRIMINAL DE SINOP

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS ÁREAS CORRELATAS.

2ª DEFENSORIA

2ªVARA CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA CRIMINAL DE SINOP/MT (EXECUÇÃO PENAL) (PROCESSO Nº. 30265/2020, JULGADO PERANTE A 5ª ROCSDP, D.O Nº. 27.727 DE 07/04/2020).

4ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL DE SINOP/MT (PROCESSOS CRIMINAIS DE TRÁFICO DE DROGAS) E JUIZADO ESPECIAIS CRIMINAL DE SINOP/MT (PROCESSO Nº. 30265/2020, JULGADO PERANTE A 5ª ROCSDP, D.O Nº. 27.727 DE 07/04/2020).

NÚCLEO CÍVEL DE SINOP

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DA FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE MATÉRIAS CORRELATAS.

3ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE CONSUMIDOR E FEITOS GERAIS (POSSE/ PROPRIEDADE), ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO À VARA ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAS (CÍVEIS); ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

4ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA DIRETORIA DO FORO E RESPONSABILIDADE CIVIL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DA VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS.

5ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA VARA ESPECIALIZADA (INFÂNCIA E JUVENTUDE), 4ª VARA CÍVEL (ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ DISTRIBUÍDOS), ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MATÉRIAS CORRELATAS.

6ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS (1ª, 2ª, 3ª E 4ª) QUANDO O AUTOR ESTIVER SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

7ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO QUE VERSEM SOBRE TUTELA COLETIVA; CONFECÇÕES DE AÇÕES INICIAIS QUE VERSEM SOBRE A DEFESA DA MULHER EM RISCO; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS (1ª,2ª, 3ª E 4ª); ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRETAS.

NÚCLEO CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 8 ª DEFENSORIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAIS 0 E 1.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 2; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

3ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DA VÍTIMA). JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 3; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

4ª DEFENSORIA

5ª VARA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 4; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

5ª DEFENSORIA

3ªVARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 5; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

6ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 6; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

7ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO). JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 7; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

8ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 1 ª DEFENSORIA CRIMINAL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAIS 8 E 9.

NÚCLEO CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 2ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 3ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 1ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSÕES.

4ª DEFENSORIA

1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, PARTE CONTRÁRIA DE AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA- SUBSTITUIÇÃO DA 5 ª DEFENSORIA.

5ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA EM INFÂNCIA E JUVENTUDE, CARTAS PRECATÓRIAS, DIRETORIA DO FORO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS - SUBSTITUIÇÃO DA 4 ª DEFENSORIA.

6ª DEFENSORIA

2º E 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CORRELATAS- SUBSTITUIÇÃO DA 9ª DEFENSORIA.

7ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS) - SUBSTITUIÇÃO DA 8 ª DEFENSORIA.

8ª DEFENSORIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO, PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ALVARÁS JUDICIAIS, CURATELA E SUCESSÕES - SUBSTITUTO DIRETO DA 7 ª DEFENSORIA.

9ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA E CRISTO REI, PARTE CONTRÁRIA DAS VARAS CÍVEIS E FAMÍLIA (QUANDO A OUTRO PARTE JÁ FOR ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS QUE ENVOLVAM DIREITO BANCÁRIO - SUBSTITUIÇÃO DA 6ª DEFENSORIA.

NÚCLEO DE ALTA FLORESTA E PARANAÍTA

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª E 3ª VARAS; PROPOSITURA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 1ª E 3ª VARAS; ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (SEMA, PROCOM, DETRAN); ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO À SUA ATRIBUIÇÃO.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO DE INICIAIS DE PROTEÇÃO AOS MENORES, GUARDA, ALIMENTOS E DIVÓRCIO; PROPOSITURA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 2ª VARA; ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM PROCESSOS EM OUTRAS COMARCAS (EXCETO AÇÕES DE SAÚDE EM VÁRZEA GRANDE); ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUA ATRIBUIÇÃO.

3ª DEFENSORIA

5ª VARA (FEITOS CRIMINAIS EM GERAL); ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO À ATRIBUIÇÃO.

4ª DEFENSORIA

4ª E 6ª VARAS; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DE SAÚDE; DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 4ª E 6ª VARAS; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A PROCESSOS DE SAÚDE EM TRAMITE NA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUAS ATRIBUIÇÕES.

5ª DEFENSORIA

ELABORAÇÃO DE INICIAIS CÍVEIS EM GERAL, COM EXCEÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE PROTEÇÃO A MENORES; GUARDA, ALIMENTOS, DIVORCIO, SAÚDE; VARA ÚNICA DE PARANAÍTA (COM EXCEÇÃO DE PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA E PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI), ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUAS ATRIBUIÇÕES;

6ª DEFENSORIA

5 ª VARA (EXECUÇÃO PENAL E TRIBUNAL DO JÚRI); ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA; PARTE CONTRÁRIA NOS PROCESSOS CÍVEIS; PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA E PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PARANAÍTA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO ÀS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CÍVEL; DIRETORIA DO FORO E JECRIM.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ATOS INFRACIONAIS); REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS ÍMPARES DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA.

4ª DEFENSORIA

VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS PARES DA VARA DE FAMÍLIA (3ª VARA) QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA.

5ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI); AUDIÊNCIAS DA EXECUÇÃO PENAL.

6ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL (EXCETO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS CORRELATAS)

7ª DEFENSORIA

EXECUÇÃO PENAL, CORREGEDORIA DA UNIDADE PRISIONAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CARTAS PRECATÓRIAS, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA CORRELATAS.

NÚCLEO DE CÁCERES

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 03/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL Nº. 27477 DE 04/04/2019)

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CÍVEL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.

2ª DEFENSORIA

3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.

3ª DEFENSORIA

2ª E 5ª VARAS CÍVEIS, DIRETORIA DO FORO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.

4ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL.

5ª DEFENSORIA

2ªVARA CRIMINAL.

6ª DEFENSORIA

3ª VARA CRIMINAL.

7ª DEFENSORIA

CONFECÇÃO DE INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DO LITÍGIO (CEJUSC), E 1ª VARA CÍVEL (PROCESSOS AFETOS A INFÂNCIA E JUVENTUDE). (PROCESSOS Nº. 142143/2019 APENSOS 68786/2019 E 51470/2019, JULGADOS PERANTE A 6ªRECSDP DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº. 27.492 DE 30/04/2019).

NÚCLEO DE DIAMANTINO

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª E 2ª VARAS CÍVEIS E VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

2ª DEFENSORIA

3ª E 4ª VARAS CÍVEIS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

3ª DEFENSORIA

VARA CRIMINAL E VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ATOS INFRACIONAIS).

NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª E 3ª VARAS CÍVEIS, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTES NO CEJUSC.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTES NO CEJUSC, AÇÕES INICIAIS DE FEITOS GERAIS.

3ª DEFENSORIA

5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA), AÇÕES INICIAIS DE SAÚDE, CONSUMIDOR E SUCESSÕES.

4ª DEFENSORIA

6ª VARA CÍVEL, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTE NO CEJUSC, AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA.

5ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS FINAL ÍMPAR), PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL), DEFESA DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL PRIVADA, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DUAS VEZES NA SEMANA.

6ª DEFENSORIA

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS FINAL PAR), EXECUÇÃO PENAL, RECEBIMENTO DE FLAGRANTES, DEFESA DA VÍTIMA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TRÊS VEZES NA SEMANA.

NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CÍVEL, DEFESA DO POLO PASSIVO EM AÇÕES DO JEC EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE O POLO ATIVO.

2ª DEFENSORIA

2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, PROPOSITURA DE AÇÕES DE FEITOS GERAIS CÍVEIS.

3ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, DELITOS DE TÓXICOS E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS.

4ª DEFENSORIA

5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA) DIRETORIA DO FORO, DEFESA DO POLO CONTRÁRIO EM TODAS AS OUTRAS VARAS CÍVEIS QUANDO UMA DAS PARTES JÁ FOR REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. (PROCEDIMENTO Nº. 579325/2019, JULGADO PERANTE A 5º ROCSDP, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27727 DE 07/04/2020).

5ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS EM GERAL, FEITOS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS).

6ª DEFENSORIA

1ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE) DIREITOS COLETIVOS.

7ª DEFENSORIA

BALCÃO DA CIDADANIA (PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE EVOLUÇÃO DE CONFLITOS (SEJUSC) DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

NÚCLEO DE SORRISO

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019.) ALTERAÇÃO PERANTE A 1ª ROCSDP - 05-02-2021- DO Nº. 27935 DE 11/02/2021 - PROCESSO N. 22996/2021 COPLAN 477/2021.

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA CÍVEL E DIRETORIA DO FORO; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DAS SUCESSÕES.

2ª DEFENSORIA

3ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AD REFERENDUM Nº. 001/2019/DPG.

3ª DEFENSORIA

4ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

4ª DEFENSORIA

2ª VARA CÍVEL.

5ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

6ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL.

7ª DEFENSORIA

PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC).

NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2019/DPG. DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019). POSTERIOR À ALTERAÇÃO VIA PROCESSOS Nº. 69747-2020, JULGADO PERANTE 9ª ROCS - 05/06/2020 E COPLAN Nº. 6401/2020 JULGADO PERANTE A 11ª ROCSDP/MT.

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NA ÁREA DE SUCESSÕES; MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA; JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (PETIÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS).

3ª DEFENSORIA

1ª, 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS; PETIÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FEITOS GERAIS CÍVEIS; E MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DOS FEITOS GERAIS.

4ª DEFENSORIA

FAZENDA PÚBLICA, EXCETO NOS PROCESSOS DA ÁREA DA SAÚDE; DIRETORIA DO FORO; ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA APENAS NA DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA NAS AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E EM CASOS DE IMPEDIMENTOS DO MEMBRO TITULAR QUANDO ESTE JÁ ESTIVER ATUANDO EM FAVOR DA PARTE ADVERSA EM OUTRO PROCESSO; PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS ÀS ATRIBUIÇÕES.

5ª DEFENSORIA

FAZENDA PUBLICA, APENAS NA ÁREA DA SAÚDE; 7º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS AS ATRIBUIÇÕES.

6ª DEFENSORIA

1ª VARA CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL.

7ª DEFENSORIA

2ª VARA CRIMINAL. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL.

NÚCLEO DE ÁGUA BOA

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA CÍVEL, DIRETORIA DO FORO, PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.

3ª DEFENSORIA

PROCESSOS DE AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO JUNTO À 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

4ª DEFENSORIA

PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PRESÍDIO PM MAJOR ZUZI ALVES DA SILVA.

NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA E ALTO TAQUARI

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE PERANTE 1ª E 2ª VARAS; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DIRETORIA DO FORO, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 2ª VARA; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PERANTE A VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO TAQUARI; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª, 2ª VARAS.

2ª DEFENSORIA

3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL.

NÚCLEO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. (DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019). ALTERAÇÕES REALIZADAS PERANTE A 9ª ROCSDP - CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 5001/2021 (DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.026 DE 23/06/2021).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

11ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ATO INFRACIONAL); JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÁREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL.

NÚCLEO DE CAMPO VERDE

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª, 2ª VARA.

2ª DEFENSORIA

3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL.

NÚCLEO DE CANARANA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. (DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS, NA ÁREA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CRIMINAL, E EXECUÇÃO PENAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE “ATO INFRACIONAL”, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÀREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL.

NÚCLEO DE COLÍDER

(JULGADO EM 03.07.2020, PERANTE A 11ªROCSDP, PROCESSO Nº. 6571/2020.)

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE COLÍDER, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVACANAÃ DO NORTE/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE COMODORO

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

2ª DEFENSORIA

ATRIBUIÇÃO A DEFINIR.

NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS (COM EXCEÇÃO A PETIÇÕES INICIAIS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE), PARTE CONTRÁRIA CRIMINAL (TESES CONFLITANTES E QUEIXA-CRIME), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA (EXCETO PROCESSOS RELACIONADOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA), ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E PROPOSITURA DE INICIAIS DA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL DE JUSCIMEIRA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE DA COMARCA DE JACIARA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA JUNTO À 3ª VARA DA COMARCA DE JACIARA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE JUARA E TABAPORÃ

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE JUARA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE TABAPORÃ/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABAPORÃ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE JUÍNA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA CÍVEL. (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

2ª DEFENSORIA

3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/ MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

3ª DEFENSORIA

2ª VARA, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DA ÁREA CÍVEL. (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

NÚCLEO DE MIRASSOL D’OESTE E RIO BRANCO

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA DE MIRASSOL D’OESTE, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE RIO BRANCO/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE NOVA MUTUM

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS EM GERAL, CEJUSC, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; ATENDIMENTO AFETO À SUA ATRIBUIÇÃO.

2ª DEFENSORIA

                               2ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES BEM COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTERDIÇÃO, TUTELA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AFETO À SUAS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ESFERA CRIMINAL.

NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE), JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019).

2ª DEFENSORIA

ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÁREA CRIMINAL. (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019.

NÚCLEO DE PARANATINGA

(ALTERAÇÕES CONFORME JULGAMENTO DO PROCESSO Nº. 180730/2020 E APENSOS, PERANTE 8ª RECS EM 11/05/2022, DECISÃO OFICIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº. 28.243 DE 13/05/2022).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ATUAÇÃO PERANTE A PRIMEIRA E SEGUNDA VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ÁREA CRIMINAL.

2ª DEFENSORIA (NOVA)

ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.

NÚCLEO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. (DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª VARA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÀREA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

2ª VARA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÀREA CÍVEL.

NÚCLEO DE PONTES E LACERDA E VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES). 3ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS ÍMPARES); EXECUÇÃO PENAL, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS PARES), 3ª VARA (PROCESSOS PARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS PARES), AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RECEBIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

3ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CÍVEIS (FEITOS GERAIS).

4ª DEFENSORIA

PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTES E LACERDA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.

NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

1ª, 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE VILA RICA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

1ª E 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE ALTO GARÇAS

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: APIACÁS E NOVA MONTE VERDE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS E DE NOVA MONTE VERDE.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: ARAPUTANGA E

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA E DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE ARENÁPOLIS E DE NORTELÂNDIA.

NÚCLEO DE ARIPUANÃ

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: CLÁUDIA E MARCELÂNDIA

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE CLÁUDIA E DE MARCELÂNDIA.

NÚCLEO DE COLNIZA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE COTRIGUAÇU

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: DOM AQUINO E POXORÉO

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE DOM AQUINO E DE POXORÉO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: FELIZ NATAL E VERA

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE FELIZ NATAL E DE VERA.

NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE E MATUPÁ

(RESOLUÇÃO Nº. 127/2019/CSDP - REGULAMENTAÇÃO JULGADA PERANTE A 23ª ROCSDP, PROCESSO Nº. 410908/2020 - COPLAN Nº. 10966/2020, DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.893 DE 09/12/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MATUPÁ; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

2ª DEFENSORIA

ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DIRETORIA DO FORO, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: GUIRATINGA E PEDRA PRETA

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE GUIRATINGA E DE PEDRA PRETA.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: ITAÚBA E TERRA NOVA DO NORTE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA E DE TERRA NOVA DO NORTE.

NÚCLEO DE ITIQUIRA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: JAURU E PORTO ESPERIDIÃO

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU E DE PORTO ESPERIDIÃO.

NÚCLEO DE NOBRES

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE NOVA UBIRATÃ

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: NOVO SÃO JOAQUIM E CAMPINÁPOLIS

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE NOVO SÃO JOAQUIM E DE CAMPINÁPOLIS.

NÚCLEO DE POCONÉ

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. (DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

VARA ÚNICA - PROCESSOS AFETOS À ÀREA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE; JUIZADO ESPECIAL CIVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

VARA ÚNICA PROCESSOS AFETOS À ÀREA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À AREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL.

NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 02/2019/DPG. (DIÁRIO OFICIAL N°. 27475 DE 02/04/2019).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

1ª DEFENSORIA

1ª, 2ª VARAS; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PROPOSITURA DE INICIAIS NA SEARA CÍVEL.

2ª DEFENSORIA

3ª VARA; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ESFERA CRIMINAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: PORTO DOS GAÚCHOS E BRASNORTE

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO DOS GAÚCHOS E DE BRASNORTE.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: QUERÊNCIA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA.

(ALTERAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº. 127/2020/CSDP - DIÁRIO OFICIAL N°. 27.747 DE 11/05/2020).

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE QUERÊNCIA E DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.

NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

NÚCLEO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

1ª E 2ª VARAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE SAPEZAL

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

NÚCLEO DE TAPURAH

DEFENSORIAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSORIA ÚNICA

VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

Cuiabá, 05 de julho de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Presidente do Conselho Superior