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D.O. nº28937 de 24/02/2025
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D.O. nº28949 de 14/03/2025

Aviso Resultado Dispensa n. 002-2025 CGE

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AVISO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2025

PROCESSO CGE-PRO-2025/00262

Id contratação PNCP: 03507415001116-1-000005/2025

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 106/2024/CGE/MT, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação, referente ao processo CGE-PRO-2025/00027, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 1.525/2022, bem como, alterações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 25 (vinte e cinco) placas de homenagem em acrílico, com estojo aveludado, para atender ao Evento da Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.

EMPRESA: A.C SILVA FANTICHELIA LTDA, CNPJ 44.225.227/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais reais).

DISPONÍVEL EM: https://www.cge.mt.gov.br/web/CGE/servicos?grupo=42546160&c=5088429&e=16530091

Cuiabá/MT, 13 de março de 2025.

Andréa Oliveira Saboia Ribeiro Wartha

Agente de Contratação

CGE MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 1.525/22, bem como, alterações.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2025.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado - CGE/MT

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