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D.O. nº28950 de 17/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001-2023-MTPREV-SEPLAG
D.O. nº28950 de 17/03/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001-2024-SEPLAG-SESP

D.O. nº28951 de 18/03/2025
Extrato do Termo de Cessão n°. 006_2025 - SEPLAG x IPEM. -Processo IPEM-PRO-2025-00098

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEPLAG/SESP

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/01941

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

OBJETO: Deliberam as partes pela prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Simplificado nº 001/2024/SEPLAG/SESP por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2025, passando a vigência final para 20 de fevereiro de 2026. Ficam mantidas as demais disposições e condições não expressamente alteradas por este Termo Aditivo, devendo ser integralmente cumprida pelas partes.

SIGNATÁRIOS: Heverton Mourett de Oliveira / Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

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