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D.O. nº28949 de 14/03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025/SEDUC
D.O. nº28950 de 17/03/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022/SEDUC

D.O. nº28951 de 18/03/2025
EXTR 017-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - JURUENA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022/SEDUC

ORIGEM: Concorrência Pública nº 011/2021-SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03269

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Prof.ª Alice Fontes Pinheiro, localizada no município de Cuiabá -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 080/2022.

VALOR: O valor global é de R$ 5.178.857,19 (cinco milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).

EXECUÇÃO: Fica acrescido 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, com início em 08/03/2025e término previsto para 06/05/2025.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 60 (sessenta) dias ao prazo de vigência, com início em 15/06/2025 e término previsto em 13/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1 , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá

Cuiabá,14 de março de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de MatoGrosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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