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D.O. nº28949 de 14/03/2025
Portaria n° 275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 005-2025 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
D.O. nº28950 de 17/03/2025

Portaria nº 278/2025/SEMA/MT

D.O. nº28951 de 18/03/2025
Portaria nº 277-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM Construções

PORTARIA Nº 278/2025/SEMA/MT

Altera a ementa da Portaria nº 242/2025/SEMA/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterada a ementa da Portaria nº 242/2025/SEMA/MT, publicada no D.O.E. nº 28.941 de 28 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Designa servidores para compor a Comissão de avaliação dos produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - UPG P5. ”

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2025.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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