PORTARIA N.38/2025/SETASC/MT
A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n° 0048-2025 firmado entre a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a E A Secretaria De Estado De Segurança Pública Por Intermédio Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado De Mato Grosso;
Fiscla Titular : Aciele Aparecida de Miranda da Silva matrícula 322236
Fiscal Suplente: Ketssia Aline de Oliveira Santos matrícula 230242
por parte do CBM-MT:
Fiscal Titular TC Rogério Quinteiro Barcelos Matricula CBM113129;
Fiscal Substituto CAP BM Paulo Felipe dos Santos matrícula CBM232625
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.