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D.O. nº28950 de 17/03/2025
3- PORTARIA 38 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0048-2025
D.O. nº28955 de 21/03/2025

4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORTARIA - CIB

PORTARIA N.40/2025/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n° 0033-2025, firmado entre a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

Fiscal Titular SETASC: Simone Rodrigues Koehler - Matrícula: 249491

Fiscal Suplente SETASC: Celma Magalhães Batista - Matrícula: 256953

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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