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D.O. nº28953 de 19/03/2025
ATO-688-JOICE DO NASCIMENTO BRAATZ- INDEAMT-PRO-2024-11713
D.O. nº28953 de 19/03/2025

ATO 718-2025- EDSINOMAR MACIEL GONÇALVES-PJC-PRO-2022-04751

D.O. nº28953 de 19/03/2025
MARCIA CRISTINA ARAUJO NOGUEIRA DA SILVA - SEDUC- Prefeitura Rondonopolis - Cessão externa prorrogar

                                                                                                                                                                                                                                                               ATO ADMINISTRATIVO Nº 718/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, ALTERADA PELAS LEIS: Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 2011; Lei Complementar nº 464, de 08 de maio de 2012; Lei Complementar nº 494, de 15 de abril de 2013; Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 de maio de 2015; Lei Complementar nº 575, de 12 de fevereiro de 2016 e Lei Complementar nº 597, de 24 de outubro de 2017; Lei Complementar nº 736, de 01 de abril de 2022; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional visando à conformidade dos atos nos termos  juntado no Processo nº PJC-PRO-2022/04751  do(a) servidor(a) EDSINOMAR MACIEL GONCALVES Matrícula n°.89095/002 - Cargo: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, lotado na POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC, resolve:

Art.1° RETIFICAR em parte a Portaria nº 03/SAD/00463/2004, publicado no DOE de 30/12/2004, que concedeu estabilidade.

Onde-se-lê: EDCIONOMAR MACIEL GONAÇALVES, a partir de 25/09/2004.

Leia-se: EDSINOMAR MACIEL GONCALVES, a partir 24/09/2004.

Art.2° RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 160/SAD/2009, publicado no DOE de 09/02/2009.

Onde-se-lê: Edcinomar Maciel Gonçalves.

Leia-se: EDSINOMAR MACIEL GONCALVES

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 11 de março de 2025.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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