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D.O. nº28954 de 20/03/2025
PORT 312-25 INSTITUI COM AVAL REDAÇÃO PROG JOVEM SENADOR 25
D.O. nº28955 de 21/03/2025

PORT 311-25 DESIG DIR ESC SELMA

D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORT 334-25 DESIG GESTOR E FISCAl

PORTARIA Nº 311/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar  SELMA GONÇALVES MARIOTTI, CPF nº 514.XXX.XXX-87, para exercer a função de Diretora Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFº ANTONIO EPAMINONDAS no município de Cuiabá-MT, no período de 12.03.2025 a 31.12.2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de março de 2025.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 14 de março de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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