Aguarde por favor...
D.O. nº28956 de 24/03/2025

PORTARIA Nº 399/2025/SSDPG - Designa Defensora e Servidor para trabalhos do Juizado do Torcedor

PORTARIA Nº 399/SSDPG, DE 21 de MARÇO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública e Servidor Público para atuarem junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004818-6.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO e o Servidor Público YASSER FEIZ FARES, para atuarem junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que será realizado no dia 22/03/2025, na Arena Pantanal, em Cuiabá - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso