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D.O. nº28951 de 18/03/2025
Lauda 027 - Aditivo Prazo
D.O. nº28957 de 25/03/2025

Lauda 029 - Formalização (Estágio), Prazo

D.O. nº28958 de 26/03/2025
Lauda 030 - Aditivo de Valor

LAUDA 029

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C001-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/125610

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Cruzeiro do Sul Educacional, CNPJ sob o nº 62.984.091/0001-02.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 02/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025

FISCAL TITULAR: Kelbila Mayara Borges Campos, Matrícula: 3xxxx7 e como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Clara Vieira Teixeira - Supervisora Acadêmicas.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C011-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/162767

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e INSTITUTO  DE  ENSINO  SUPERIOR  SOCIAL  E TECNOLOGICO    LTDA-IESST,, CNPJ sob o nº 03.316.456/0001-53.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 24/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025

FISCAL TITULAR: Lilreni Pereira Bet Chechet, Matrícula: 3xxxx4, como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Flávio Murilo Oliveira de Gouvêa - Diretor de Ensino

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0296-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/119126

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS-UFR, CNPJ sob o nº 35.854.176/0001-95.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 24/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025

FISCAL TITULAR: Lilreni Pereira Bet Chechet, Matrícula: 3xxxx4, como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0913-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/63425.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0913-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/03/2025 para 21/07/2025.

ASSINATURA: 21/03/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1588-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/105873.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1588-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/03/2025 para 31/12/2025.

ASSINATURA: 21/03/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0218-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/40843.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: Fundação Itaú, CNPJ: 59.573.030/0001-30.

OBJETO: Fortalecer  a  capacidade  da  rede  estadual  para  desenhar  e    implementar   uma  Polítiva  Educacional  voltada  aos  anos  finais  do  Ensino  Fundamental,  tendo  as transições entre etapas(dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental  e para o Ensino Médio) como um dos eixos centrais.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL TITULAR: Luciana Camargo de Carvalho, CPF nº 01X.XXX.XXX-94.

FISCAL SUPLENTE: Helen Ilse Deniz Pietrowski, CPF nº 02X. XXX.XXX-97.

GESTOR: Helene Lima da Costa, CPF nº 00X.XXX.XXX-64.

ASSINATURA: 24/03/2025.

VIGÊNCIA: 10/12/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Patricia Mota Guedes - Fundação Itaú.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1548-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/18455

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº    03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo autorizar a Prefeitura de Alto Araguaia/MT a utilizar o saldo de Rendimento de Aplicação Financeira da conta do convênio no valor de R$ 101.363,06 (cento e um mil, trezentos e sessenta e três reais e seis centavos), para pagamento do reajuste contratual da empresa contratada para a execução da obra “Construção de uma nova unidade escolar para a Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, localizada no município de Alto Araguaia/MT”.

ASSINATURA: 20/03/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC e Jacson Marlon Niedermeier - Prefeito de Alto Araguaia/MT.

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