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D.O. nº28958 de 26/03/2025
PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT
D.O. nº28959 de 27/03/2025

PORT 343-25 DESIG GESTOR FISCAL

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORT 355-25 TORNAR SEM EFEITO TELETRABALHO SUZANE

PORTARIA Nº 343/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e Portaria nº 180/GS/SEDUC/2015.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos desta Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Art. 2º Os servidores designados no Anexo I desta Portaria assumem suas funções a partir de 01/01/2025.

Art. 3º Os servidores designados deverão observar e cumprir as disposições da Portaria nº 180/GS/SEDUC/2015.

Art. 4º As demais designações publicadas em PORTARIAS anteriores e não alteradas nesta presente PORTARIA permanecem ratificadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá, 26 de março de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

ANEXO I

MUNICÍPIO

CDCE

GESTOR DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO

Santa Cruz do Xingu

EE Santa Cruz

Girleide Alves dos Santos

Edilva Costa Silva Cunha

Nair Pereira da Silva
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