Aguarde por favor...
D.O. nº28206 de 17/03/2022
Extrato Termo de rescisão Unilateral Rosales contrato 027 2020
D.O. nº28206 de 17/03/2022

Extrato Portaria Março 09

D.O. nº28206 de 17/03/2022
Publicação extrato TAC Sérgio Amaral de Almeida (Proc 417152 2020)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 199 de 14 de março de 2022, Outorga a AMAZÔNIA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.827.554/0001-10, referente ao Processo nº 249915/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Lima, nº 465, Bairro: Jardim Santa Mônica, município de Sorriso/MT, com validade até 11 de março de 2027.

Portaria nº 200 de 14 de março de 2022, Outorga a ASTOR RUBEM ULLMANN, inscrito no CPF sob nº 242.592.090-00, referente ao Processo nº 211518/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sol Vermelho, Rodovia BR 070, Km 200, zona rural, município de General Carneiro/MT, com validade até 14 de março de 2027.

Portaria nº 201 de 14 de março de 2022, Transfere a outorga de GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 32.441.636/0044-03, concedida pela Portaria nº 604 de 26/07/2018, publicada no DOE do dia 02/08/2018, para, C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrito no CNPJ sob n° 77.863,.223/0199-83, referente ao Processo nº 312594/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Alda, Km 1.1, Lote 45 J, zona rural, município de Santa Carmem/MT, com validade até 24 de julho de 2023.

Portaria nº 202 de 14 de março de 2022, Outorga a FLÁVIO GIACOMET, inscrito no CPF sob nº 394.714.700-72, referente ao Processo nº 683349/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Estrela, Rodovia BR 364, Km 851, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 14 de março de 2027.

Portaria nº 203 de 14 de março de 2022, Outorga a JULIO CEZAR LIBRELOTTO, inscrito no CPF sob nº 477.115.070-20, referente ao Processo nº 510375/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Colmeia III, Rodovia MT 130, Km 40, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 11 de março de 2027.

Portaria nº 204 de 14 de março de 2022, Outorga a PROTEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.946.520/0002-84, referente ao Processo nº 152591/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 180, zona rural, município de Pedra Preta/MT, com validade até 11 de março de 2027.

Portaria nº 205 de 14 de março de 2022, Outorga a SALAS INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.784.595/0001-13, referente ao Processo nº 420132/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Otávio Pitaluga, s/nº, Q-06, L-10/11, Bairro: Vila Aurora, 3ª parte, município de Rondonópolis/MT, com validade até 14 de março de 2027.

Portaria nº 206 de 14 de março de 2022, Outorga a SCHEFFER E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.733.767/0017-48, referente ao Processo nº 514659/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Fogliatelli, Rodovia MT 235, Km 25,60, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 14 de março de 2027.

Portaria nº 207 de 14 de março de 2022, Outorga a ZTM GESTÃO PATRIMONIAL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 33.298.313/0001-27, referente ao Processo nº 289270/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 881, Haras ZTM, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 11 de março de 2027.

Portaria nº 208 de 15 de março de 2022, Renova a outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0024-61, concedida pela Portaria nº 802 de 04/10/2016, publicada no DOE do dia 07/10/2016, referente ao Processo nº 247961/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Senador Atílio Fontana, nº 1001, Sala 02, Distrito Industrial, município de Rondonópolis/MT, com validade até 14 de março de 2027.

Portaria nº 209 de 16 de março de 2022, Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 77.294.254/0047-77, referente ao Processo nº 571609/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Diva, Lote XIII-D, zona rural, município de Vera/MT, com validade até 15 de março de 2027.

Portaria nº 210 de 16 de março de 2022, Outorga a AROLDO GUIZZO, inscrito no CPF sob nº 969.455.249-49, referente ao Processo nº 61956/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sapucaia, Rodovia MT 235, Km 57, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 15 de março de 2027.

Portaria nº 211 de 16 de março de 2022, Outorga a RICARDO MARQUES DE ABREU, inscrito no CPF sob nº 900.336.471-00, referente ao Processo nº 494482/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Hermom, Rodovia MT 457, zona rural, município de Jaciara/MT, com validade até 15 de março de 2027.

Portaria nº 212 de 16 de março de 2022, Outorgar a VERALUCIA OSTER DORNELES CAMPOS, inscrito no CPF sob nº 026.654.679-09, referente ao Processo nº 467276/2021, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Beira Rio, Linha Sucuruína, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 15 de março de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital