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D.O. nº28959 de 27/03/2025
PORTARIA Nº 425.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju - Giovanna
D.O. nº28959 de 27/03/2025

PORTARIA Nº 426.SSDPG 26.03.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28960 de 28/03/2025
EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-122-2024-FERREIRA-_-CIA-LTDA

PORTARIA Nº 426/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000005984-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/04/2025 a 11/04/2025

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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