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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC - blocos, cartazes, certificados, convites, crachás em papelão, envelopes, folders, panfletos pastas e ventarolas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0008014/2024 (SETASC-PRO-2024/08014), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 007/2025, (SETASC-PRO-2025/03888), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/03/2025 a 25/03/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; 22603; 22605; 22607 e 22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.61/3.3.90.39.63; Projeto/Atividade (Ação): 1352; 1432; 2007; 2009; 2010; 2295; 3392; 4183; 4284; 2301; 2537; 4008; 4326; 2492 e 3325; Fonte: 1.500.0000/1.501.0100/ 1.660.0000/1.761.0000/2.660.0000/1.759.0000/1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Arielle Heredia Dorileo - Matrícula: 208786; Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 294653; Suplente: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 320.583,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos e oitenta e três reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA e

KENNYA CONSANI DAS MERCÊS

Representantes Legais

CONTRATADA