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D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 091/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022
D.O. nº28960 de 28/03/2025

PORTARIA Nº 437.SSDPG 27.03.2025 - Férias

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)

PORTARIA Nº 437/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA, matrícula 101006617, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016421.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA, matrícula 101006617, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016422.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016437 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/07/2025 a 25/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016409.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016418.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública à Servidora Pública IARA SCHWARZ DE MELLO CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 101004952, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016419.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/03/2025 a 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016450.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público JOSE TAVARES DE ARAUJO, matrícula 101005212, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016464.

Art. 9° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, que seriam usufruídas no período de 05/03/2025 a 19/03/2025 - 15 dias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 18/03/2025 - 14 dias e 28/04/2025 - 1 dia, ambos referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000005864-5.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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