PORTARIA Nº 449/SSDPG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Colíder
Considerando a decisão proferida no processo n° 2025.0.000006194-8.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Defensor(a) Público(a) para atuar como Coordenador(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 27 de março de 2025, conforme tabela abaixo:
NÚCLEO DE COLÍDER |
|
Função |
Membro(a) |
Coordenador(a) |
Caroline Maat Rodrigues Sakaui |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso