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D.O. nº28963 de 02/04/2025
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 05/2025
D.O. nº28963 de 02/04/2025

PORTARIA Nº 462.SSDPG 01.04.2025- Férias

D.O. nº28964 de 03/04/2025
PORTARIA Nº 464.SSDPG 02.04.2025 - Altera portaria designação Defensor em acúmulo - férias

PORTARIA Nº 462/SSDPG DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 016452 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/08/2025 a 29/08/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 016462 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 25/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016471 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA e SILVIO JEFERSON DE SANTANA.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016473.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016457.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016458.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016460.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016486.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016489.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 2025.0.000006270-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCUS VINÍCIUS ESBALQUEIRO e LEANDRO FABRIS NETO, perante a 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, matrícula 100818, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/05/2025 a 06/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000006392-4.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, matrícula 100818, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/05/2025 a 06/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000006392-4.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 016482 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Consumidor

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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