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D.O. nº28963 de 02/04/2025
107- Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 7005771.2021
D.O. nº28963 de 02/04/2025

NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 01 -04 - 2025

D.O. nº28964 de 03/04/2025
TCC 1971-2025

NOTIFICAÇÃO nº. 009/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

13574/2024

INTERESSADO: MARLIZE GUENO.

CPF/CNPJ: 714.603.659-68

OFÍCIO Nº: 200701/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: FABIANA DE CASTRO FERREIRA BRAGAGNOLO.

320968/2019

INTERESSADO: ELZA JULIA FICAGNA.

CPF/CNPJ: 804.534.061-49

DESPACHO Nº: 074/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: PAULO SÉRGIO VIEIRA FILHO.

13869/2024

INTERESSADO: MANOEL DRESH E OUTROS.

CPF/CNPJ: 323.031.069-15

DESPACHO Nº: 069/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: RUY GUILHERME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR.

Cuiabá-MT, 01 de abril de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

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