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D.O. nº28961 de 31/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 005 - Vila Bela da Santíssima Trindade - FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA,
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00020 planalto

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00020/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00032-A da ULE de Planalto da Serra, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacinação contra Raiva, Termo de notificação para vacinação Raiva. ULE de Planalto da Serra.

2010

2016

01

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Relatório de atesado de Brucelose, Atestado de vacinação contra brucelose e Receituário, Termo de verificação, Relatório de utilização de antígeno.

2009

2013

04

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - Formulário de Visita ZOOFITOSSANITÁRIO.

2007

2013

01

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa

2004

2011

04

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRANSITO ANIMAL. Incluem-se documentos relativos à Guia de Transito Animal -GTA e requerimentos de emissão ou cancelamento de Guia de Trânsito de Animais.

2005

2018

15

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2004 - 2018

MENSURAÇÃO TOTAL: 25 caixa (s) box/ 3,5 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Assinado SIGADOC

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