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D.O. nº28963 de 02/04/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-2023 - INTEGRAÇÃO
D.O. nº28964 de 03/04/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-2024 - VITORIA

D.O. nº28967 de 09/04/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-2022 - RÍGIDO Corrigido 2

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. (CNPJ: 41.429.108/0001-81).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a primeira alteração quantitativa do Contrato n° 078/2024/MTPAR, que trata da aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Décima Terceira - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO, no Art. 143, §2°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, c/c art. 81, §1°, da Lei 13.303/2016.

DO VALOR: O valor deste instrumento é de R$ 141.088,28 (cento e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo  um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do Contrato originário, que deu ensejo ao presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.30.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 078/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada WESLEY FERNANDO SILVA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01290.02.

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