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PORTARIA Nº. 24/2022/SECEL

Substituição legal de membro da Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o art. 29º da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membro da Comissão de Correição do processo de tombamento nº 381/2007 referente ao Centro Histórico de Poconé - portaria de tombamento nº 028/2007/SEC, de 18 de julho de 2007.

- Rafaela Neves Van Der Sand, arquiteta e urbanista, Prefeitura Municipal de Poconé, RG 20208170 SSP-MT, substituída pela arquiteta e urbanista Mylena Carolina Rodrigues do Amaral, RG 2196623 SSP/MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2022.

(original assinada)

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.