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D.O. nº28968 de 10/04/2025
0232 - EXERCICIO2024 FILA ZERO EMENDAS IMPOSITIVAS
D.O. nº28969 de 11/04/2025

0234 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 050.2024- LEI 8.666

D.O. nº28969 de 11/04/2025
0235 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-273.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0234/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/02/2025 À 13/02/2026

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC - CER III

Suely Souza Pinto - Matrícula: 294670

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vilma Ferreira Xavier - Matrícula: 93209

Laydiane Luiz Gerardi - Matrícula: 247764

CONTRATO Nº 077/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/04/2025 À 09/04/2027

FORNECEDOR: ART CAR VEÍCULOS EIREL

GESTOR DE CONTRATO - CTRAN

Nilva Ramalho - Matricula: 107999

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Victor Fernandes dos Santos -

Matrícula: 305526

Jurema Carmo de Paula - Matrícula: 319014

CONTRATO Nº 050/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/04/2025 À 31/03/2026

FORNECEDOR: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUVSA - CPEI

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matricula: 68194

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Anderson Clementino De Souza - Matrícula: 72213

Tatiana Alves Gramari - Matrícula: 318063

CONTRATO Nº 014/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/01/2025 À 30/06/25

FORNECEDOR: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SAF

Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tainá Kreutz - Matrícula: 347681

Liliane Pereira de Souza - Matrícula: 294864

CONTRATO Nº 069/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/03/2025 À 24/03/26

FORNECEDOR: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel -Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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