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D.O. nº28969 de 11/04/2025
PORTARIA Nº 154.2025-SESP-PRO-2024.83908-PAD 044-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico
D.O. nº28969 de 11/04/2025

Portaria n.º 06.2025_Conselho Disciplinar Sinop

D.O. nº28969 de 11/04/2025
PORTARIA N° 157/2025/COR/SEJUS

PORTARIA Nº 06/2025/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-PRO--2025/01044 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT:

Presidente: Fábio Ricardo Cavina mat. 131787;

Suplente: José Cândido da Silva mat. 232675;

Membro I: Valéria Malheiros Pericin mat. 228830;

Suplente: Elaine Vallim mat. 226009;

Membro II: Chridtiann Maykon Denuzzi mat. 130897;

Suplente: Dirceu Adriele Oliveira mat. 141319.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2025.

(original assinado)

ANDRÉ  FERNANDES FERREIRA

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça

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