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D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO 021-2025 - COMPANHIA
D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO 032-2025 - VITORIA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. (CNPJ: 41.429.108/0001-81).

DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigêncas estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 020/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/000473.04.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2025 e encerramento em 13/04/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

44.90.30.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 37.719,36 (Trinta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada VITORIA SCALDELAI JACINTHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00473.04.

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