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D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO 032-2025 - VITORIA
D.O. nº28974 de 22/04/2025

PUBLIC coop.0194.2025

D.O. nº28977 de 25/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO 036-2025 - VM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0194-2025

PROCESSO: MTPAR-PRO-2025/00838

OBJETO:O presente Termo de Cooperação tem por objeto o Apoio técnico para a instrução, elaboração e realização de chamamento público, para selecionar empresa do ramo da Construção Civil, a fim de viabilizar empreendimento(s) habitacional(is) no município de Ipiranga do Norte-MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2025, sob os auspícios da Lei Federal nº 14.620/2023 - Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023 e alterações -Programa SER Família Habitação.

DATA DA ASSINATURA:16/04/2025

INICIO:16/04/2025 - TÉRMINO:16/04/2026

COOPERANTE:MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT-PAR

COOPERADO:PREFEITURA MUNICIPALDE IPIRANGA DO NORTE- MT

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