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PORTARIA Nº 390/2025/GS/SEDUC/MT

Tornar sem efeito a Portaria nº 302/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 21/03/2025, p. 76, nº 28.955.e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando que a Welma Moraes de Pinho, atualmente no exercício da função de Coordenadora de Patrimônio Mobiliário, se afastará de suas atividades a partir do dia 26 de março de 2025, para assumir, temporariamente, o cargo de Superintendente de Patrimônio, em substituição à Superintendente Daiane Carvalho Viana, durante o seu período de licença-prêmio.

Considerando que  foi solicitada a alteração do período de usufruto da licença-prêmio da Superintendente Daiane Carvalho Viana, sendo a nova data estabelecida para o período de 22 de abril a 21 de maio de 2025, conforme registrado no Processo nº SEDUC-PRO-2025/45242.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 332/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 21/03/2025, p. 95, ed. 28.955, que trata da substituição da servidora, Welma Moraes de Pinho.

Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá, 14 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)