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D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORT 390-25 TORNAR SEM EFEITO PORT 302-25 WELMA
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORT 394-25 CES DESIG DIR ESC LIONAI 1

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORT 395-25 CES DESIG DIR ESC FABIO 1

PORTARIA Nº 394/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2025/50996, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de março de 2025, a designação da função de Diretor Escolar do servidor LIONAI RODRIGO GALVÃO SOUZA, CPF Nº 002.***.601-**, da Escola Estadual Militar Tiradentes 3º SGT PM Justino Pinheiro dos Santos, localizada no município de Água Boa/MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de março de 2025.

Cuiabá, 14 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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