Aguarde por favor...
D.O. nº28972 de 16/04/2025
0268 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-104.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28972 de 16/04/2025

0269 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

D.O. nº28973 de 17/04/2025
0271-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-088.2024- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0269/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/04/2025 A 05/03/2026

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - CERMAC

De: Ligia Rodrigues de Almeida

Matrícula: 272216

Para: Laysa Miranda de Faria

Matricula:  317327

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - ERS DE ÁGUA BOA

De: Luiz Heinen - Matrícula: 123136

Para: Valcimar Pereira de Oliveira - Matricula:  90025

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinada)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital