Legislação

D.O. nº28972 de 16/04/2025
ATO Nº 107/2025 - Nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 055-2025 - M&A FRANCHISING

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ N 37.465.309/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 6/2024, originalmente firmado entre as partes.

ASSINATURA: 11/04/2025

VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses

INÍCIO EM: 12/04/2025

TÉRMINO EM: 12/04/2026

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e MOISÉS FERREIRA DE JESUS - Prefeito de Cotriguaçu/MT.

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D.O. nº28972 de 16/04/2025ATO Nº 107/2025 - Nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

D.O. nº28972 de 16/04/2025EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 055-2025 - M&A FRANCHISING

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ATO Nº 107/2025 - Nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

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EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 055-2025 - M&A FRANCHISING