Legislação

D.O. nº28973 de 17/04/2025
PROCESSO N.548731.2021 - TAC 36

D.O. nº28973 de 17/04/2025

NOTIFICAÇÃO - CAPIA 16-04-2025

D.O. nº28973 de 17/04/2025
LICENÇAS EMITIDAS SUGF-Março

NOTIFICAÇÃO nº. 010/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo	Interessado
7763/2024	INTERESSADO: OSMAR MARTIGNANO. CPF/CNPJ: 505.290.059-72 OFÍCIO Nº: 200621/CAPIA/SUMIS/2025. RESPONSÁVELTÉCNICO: LUCAS DA SILVA HART.
532562/2018	INTERESSADO: ELZA JULIA FICAGNA. CPF/CNPJ: 804.534.061-49 NOTIFICAÇÃO Nº: 160683/CAPIA/SUMIS/2025. RESPONSÁVELTÉCNICO: ALINE FREITAS ROSA.
508402/2019	INTERESSADO: AGROPECUÁRIA PONTO ALTO LTDA CPF/CNPJ: 06.244.239/0006-06 NOTIFICAÇÃO Nº: 160858/CAPIA/SUMIS/2025. RESPONSÁVELTÉCNICO: ALINE FREITAS ROSA.
20034/2024	INTERESSADO: CLAUDIO SCHECHELI E OUTROS. CPF/CNPJ: 223.484.689-72 OFÍCIO Nº: 201084/CAPIA/SUMIS/2025. RESPONSÁVELTÉCNICO: CRISTINA MARIA ARANTES COVEZZI.
7734/2024	INTERESSADO: CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CPF/CNPJ: 17.858.258/0001-26 OFÍCIO Nº: 201122/CAPIA/SUMIS/2025. RESPONSÁVELTÉCNICO: JESSICA MELANYA SISTI DE PAIVA.
2057/2025	INTERESSADO: GRANJA DIAMANTINO LTDA. CPF/CNPJ: 28.979.827/0001-08 OFÍCIO Nº: 201215/CAPIA/SUMIS/2025 RESPONSÁVELTÉCNICO: MARLINE DEBORTOLI.
18094/2024	INTERESSADO: J.L AGROPECUÁRIA LTDA. CPF/CNPJ: 78.906.344/0003-13 DESPACHO Nº: 090/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT. RESPONSÁVELTÉCNICO: ISADORA MARTINS PIRES.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28973 de 17/04/2025PROCESSO N.548731.2021 - TAC 36

D.O. nº28973 de 17/04/2025

NOTIFICAÇÃO - CAPIA 16-04-2025

D.O. nº28973 de 17/04/2025LICENÇAS EMITIDAS SUGF-Março

D.O. nº28973 de 17/04/2025
PROCESSO N.548731.2021 - TAC 36

D.O. nº28973 de 17/04/2025
LICENÇAS EMITIDAS SUGF-Março