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D.O. nº28204 de 15/03/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 018/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 018/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 400687/2021

Modalidade: Edital RDC nº 033/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto desta licitação consiste na execução dos serviços de restauração funcional e implantação e pavimentação da rodovia MT-343, trecho: Porto Estrela - Entr. MT-246 (Barra do Bugres/MT), com extensão de 30,88 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 13.043.489,18 (treze milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos) data-base do orçamento: - Mês base JANEIRO/2021, SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 5148 - Pavimentação de Rodovias de Acesso às Sedes Municipais  Região: 0800 - Região VIII - Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000261-1, datada de 18/02/2022 no valor de R$ 4.237.038,59 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), Assinatura: 10/03/2022

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 01.898.295/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.