Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0073/2025

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, CNPJ 04.178.518/0001-70

OBJETO: Retroescavadeira RP 1391513 e Chassi S0R3CXTTKR3424477

PROCESSO: SEAF-PRO-2023/03931

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e a Prefeita Joraildes Soares de Sousa.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0074/2025

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, CNPJ 24.772.246/0001-40

OBJETO: Caminhão Baú Refrigerado RP 1391248, Placa SPL6F90 e Renavam 1400905599.

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/00796

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito João Machado Neto.

ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0372/2024

ONDE SE-LÊ, OBJETO: Perfurador de Solo RP 1391312 SÉRIE 2417079

LEIA-SE: OBJETO: Perfurador de Solo RP:1391311 SÉRIE 2417078