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D.O. nº28971 de 15/04/2025
Lauda 038- Prazo
D.O. nº28978 de 28/04/2025

Lauda 041 - Prazo

D.O. nº28979 de 29/04/2025
Lauda 042 - Prazo e Termo de gestão Direta

LAUDA 041

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2022.

SEDUC-PRO-2022/53109

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº  03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/04/2025 para 20/09/2025.

ASSINATURA: 23/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1830-2021.

SEDUC-PRO-2022/165854

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75 .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1830-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/04/2025 para 22/10/2025.

ASSINATURA: 25/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021.

SEDUC-PRO-2023/52901

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT, CNPJ nº  04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/04/2025 para 23/09/2025.

ASSINATURA: 25/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2023.

SEDUC-PRO-2023/15782

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de  Educação,  inscrita  no CNPJ  nº  53.291.992/0001-10  e  a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objetivo  alterar  a  Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0013-2023, que passa a ter a  seguinte  redação:  A  vigência  do  Convênio  passa de 28/05/2025 para 06/10/2025.

ASSINATURA: 25/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1289-2021.

SEDUC-PRO-2023/13662.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1289-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/04/2025 para 23/10/2025.

ASSINATURA: 25/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1649-2021.

SEDUC-PRO-2023/8549.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, CNPJ 03.503.638/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1649-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/04/2025 para 27/06/2025.

ASSINATURA: 25/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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