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D.O. nº28203 de 14/03/2022
EXTRATO 002 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 199, MT 235 e MT 440 Comodoro
D.O. nº28204 de 15/03/2022

republicação do EXTRATO 001 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 322 Peixoto de Azevedo (3)

D.O. nº28204 de 15/03/2022
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01192

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT-322, TRECHO: UNIÃO DO NORTE - RIO XINGU MT-322, S.R.E.: 322EMT0126, 322EMT0120, 322EMT0107 com extensão de 175 km, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 25mb, no dia 15 de abril de 2022, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: selecao@sinfra.mt.gov.br.

Fica revogada a publicação de 21 de Fevereiro de 2022, diário n. 28.190, pagina 42, para devida retificação de valores do edital.

Cuiabá, 14 de março de 2022.

FERNANDO DE SOUZA CAMPOS

Superintendente de Gestão de Parcerias - SUPAR

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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