Aguarde por favor...
D.O. nº28979 de 29/04/2025
cee-mt ATO Nº 289-2025 - Retificado- ESCOLA MUNICIPAL CAMPO GAIROVA- Nova Autorização
D.O. nº28983 de 07/05/2025

ATO Nº 364-2025-CEE-MT - Retificado

D.O. nº28986 de 12/05/2025
CEE-MT ATO Nº 378 ao 399-2025- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 364/2025-CEE/MT

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLÍDER - MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2025/40668 e no Parecer Pleno Nº 19/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, VALIDA a Política de Educação em Tempo Integral do município de Colíder-MT, conforme preconiza o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640/2023 e regulamentado pelas Portarias 1.495/2023 e 2.036/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 30 de abril de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se para correção do nome do Município no D.O. do dia 30.04.2025, à pág. 30

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital