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D.O. nº28983 de 07/05/2025

EXT. Termo Apostilamento ao CT 009.2025 - Queiroz Junior Serv. Esp. Ltda

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 009/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/21848.09

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

OBJETO: A retificação da Cláusula Segunda - Especificações do Objeto do Contrato nº 009/2025/INDEA-MT, em virtude de correção no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024/INDEA-MT, conforme Processo Administrativo nº INDEAMT-PRO-2023/21848 e publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.979, de 29 de abril de 2025.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ante a alteração mencionada acima, retificam-se os itens 2.1. e 2.2. da Cláusula Segunda do Contrato, conforme redação abaixo:

“2.1. Os preços do objeto contratado são os obtidos no certame licitatório n. º 003/2024/INDEA-MT, abaixo indicados, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias à sua execução (tributos, seguros, encargos sociais, etc.):

LOTE 09 - AMPLA CONCORRÊNCIA

REGIÃO IX

MUNICÍPIOS: ACORIZAL / BARÃO DE MELGAÇO / CHAPADA DOS GUIMARÃES / CUIABÁ - POSTO FISCAL DA MADEIRA / CUIABÁ - LABORATÓRIO - LASA / CUIABÁ - LABORATÓRIOS / CUIABÁ - CENTRAL / CUIABÁ - METROPOLITANA / JANGADA / NOBRES / NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / NOVA BRASILÂNDIA / PLANALTO DA SERRA / POCONÉ / ROSÁRIO OESTE / SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER / VÁRZEA GRANDE.

ITENS

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT. DE POSTOS

VALOR UNIT. DO POSTO (MENSAL)

VALOR TOTAL DO ITEM (24 MESES)

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

06

R$ 3.695,59

R$ 532.164,96

2

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMEMNTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM JORNADA DE 26 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

12

R$ 2.214,90

R$ 637.891,20

3

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

01

R$ 2.476,37

R$ 59.432,88

4

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM INSALUBRIDADE DE 20% E JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

01

R$ 4.604,54

R$ 110.508,96

2.2. O Valor Total do contrato é de R$ 1.339.998,00 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). ”

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamento o no artigo 277 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 06 de maio de 2025.

ASSINA: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT.