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D.O. nº28981 de 05/05/2025
São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS
D.O. nº28983 de 07/05/2025

Sõa Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS

D.O. nº28985 de 09/05/2025
São Félix do Araguaia - 2TERMOS DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO COM CAPACIDADE DE 6.000 KG PARA ATENDIMENTO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 - DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO. “POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133,21; EMPRESA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.805.780/0001-51, com sede na rua Jacinto Leão da Silva, 1464, Qd. 02, Lt. 03 - Sala A, Bairro Vila Ceará, CEP: 76.240-000 - Aragarças - GO, Tel. (64) 3638-3218, e-mail: comecial@s3mconsultorias.com.br, representado pelo Sr. Sandro Bueno Marthins, CPF de nº 730.436.801-20. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025 em consonância com a Justificativa apresentada pelos Agentes de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 050/2023. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 06 de maio de 2025.

Acácio Alves Souza.

Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADM: Nº 0012025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO COM CAPACIDADE DE 6.000 KG PARA ATENDIMENTO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 - DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO. REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133,21. Empresas vencedoras valor total: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa reais): S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI (14.805.780/0001-51) com o lote: 1 no valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa reais).

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, 06 de maio de 2025.

Jean Flavio Dos Santos Milhomem.

Condutor de Processos.

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