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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 08/2025
D.O. nº28983 de 07/05/2025

Publicação maio 03

D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato Portaria GASUB maio 02 - Publicar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.509/2025: IMOBILIÁRIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 00.360.408/0001-74, Processo nº 5274/2024. O poço tubular será construído no Bairro das Chácaras 351 e 352, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°48'10,29"S e Long. 55°30'32,24"W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a Anjos Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 06 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.510/2025: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 14.995.581/0001-53, Processo nº 1011/2025. O poço tubular será construído no Bairro Pedra 90, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°37'45,90"S e Long. 55°57'0,02”W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Emilly Guimarães Bini, CREA 1213060788. Essa autorização vigorará até 06 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.511/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, CNPJ: 24.772.147/0001-68, Processo nº 1332/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Vaquejador 2(A), zona rural do município de Jangada/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°19’37,82"S e Long. 56°38’10,55"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.513/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, CNPJ: 03.347.127/0001-70, Processo nº 1408/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Loteamento Zaidem, zona rural do município de Guiratinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°20’51,19”S e Long. 53°46’38,75”W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.514/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, CNPJ: 03.347.127/0001-70, Processo nº 1409/2025. O poço tubular será construído na Área Urbana (Rua Pará), município de Guiratinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°20’23,56”S e Long. 53°45’31,15”W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.515/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, CNPJ: 32.972.424/0001-04, Processo nº 1410/2025. O poço tubular será construído no Assentamento Márcio Pereira, zona rural do município de São José do Povo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°32’51,28"S e Long. 54°11’9,70"W; A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.516/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, CNPJ: 32.972.424/0001-04, Processo nº 1441/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Rural da Peroba, zona rural do município de São José do Povo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°22’3,29"S e Long. 54°15’47,27"W; A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.517/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, CNPJ: 03.507.571/0001-05, Processo nº 1450/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Braço do Meio (A), zona rural do município de Acorizal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°18'38"S e Long. 56°24'36,74"W; A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 30 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.518/2025: MUNICIPIO DE CACERES, CNPJ: 03.214.145/0001-83, Processo nº 1443/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Corixa, zona rural do município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°16’42,97"S e Long. 58°15’45,10"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 23 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.519/2025: MUNICIPIO DE CACERES, CNPJ: 03.214.145/0001-83, Processo nº 1444/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Laranjeira I, zona rural do município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°34’6,18"S e Long. 57°33’45,15"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.520/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, CNPJ: 03.347.119/0001-23, Processo nº 1456/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Boa Vista, zona rural do município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°50’34,70"S e Long. 54°48’48,69"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 30 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.521/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ: 03.773.942/0001-09, Processo nº 1451/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Furnas, zona rural do município de Pedra Preta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°39'49,28"S e Long. 54°7'19,10"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 30 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.522/2025: MUNICIPIO DE CACERES, CNPJ: 03.214.145/0001-83, Processo nº 1446/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Riacho Doce, zona rural do município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°2’32,33"S e Long. 57°30’36,24"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PEDROSA FILHO E PEDROSA LTDA, CPF/CNPJ: 03.188.042/0001-96, Processo nº 521/2024. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°37’09,9"S e Long. 57°29’43,43”W. Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 0,96 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Serrana, UPG P-2. Validade do cadastro: 05/05/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MOTO CAMPO LTDA, CPF/CNPJ: 03.944.014/0006-66, Processo nº 495/2024. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33’22,61"S e Long. 54°17’47,08”W. Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 05/05/2030 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019).  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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