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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Publicação maio 03
D.O. nº28984 de 08/05/2025

Extrato Portaria GASUB maio 02 - Publicar

D.O. nº28985 de 09/05/2025
Extrato Contrato 009-2025 - RC Scientific - (aquis. equip. laboratório)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 477 de 30 de abril de 2025, Outorga a CANTO DA MATA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 30.150.623/0001-01, referente ao Processo nº 4486/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Sítio Zezaia, zona rural no município de Sinop/MT, com validade até 28 de abril de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

M. A. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 07.857.062/0001-63, Processo nº 468/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35’43"S e Long. 56°04’42”W. Vazão máxima de bombeamento 1,05 m³/h por um período de 4,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 06/05/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

R. M. DE SOUZA EPP, CPF/CNPJ: 11.212.448/0001-95, Processo nº 5083/2024. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°21’56,78"S e Long. 56°58’10,75”W. Vazão máxima de bombeamento 0,84 m³/h por um período de 9,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,70 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG P-3. Validade do cadastro: 06/05/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.543/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 1477/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Várzea Das Pedras, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°51’19"S e Long. 56°15’43"W; A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 30 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.544/2025: MINERAÇÃO APOENA S.A, CNPJ: 10.302.599/0006-86, Processo nº 1097/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Lavrinha (Gleba Lavrinha), do município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°18'45,80"S e Long. 59°16'14,54"W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Persan Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT1561. Essa autorização vigorará até 07 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.547/2025: BRL MANSO SPE LTDA, CNPJ: 48.142.235/0001-44, Processo nº 2556/2024. O poço tubular será construído no Condomínio Portal das Águas, município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°56'33,21"S e Long. 55°47'04,55"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Persan Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT 1561. Essa autorização vigorará até 07 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.551/2025: SAFRA MINERADORA LTDA, CNPJ: 06.223.467/0001-87, Processo nº 524/2025. O poço tubular será construído na zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°8'6.23"S e Long. 56°42'9.60"W; A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações De Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Broggi Junior, CREA MT 7117. Essa autorização vigorará até 07 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.552/2025: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.702.217/0001-31, Processo nº 446/2025. O poço tubular será construído no Distrito Industrial Augusto Bortoli Razia, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°30'40.00"S e Long. 54°39'16.31"W; A profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a Decoratto Revest, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 07 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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