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D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020
D.O. nº28984 de 08/05/2025

PORTARIA Nº 631.SSDPG 07.05.2025 - Altera portaria referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

D.O. nº28984 de 08/05/2025
PORTARIA Nº 632.SSDPG 07.05.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público e Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Civel de Sinop

PORTARIA Nº 631/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de alterações de Portarias referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000006781-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n.° 487/SSDPG, no D.O.E nº 28.968 publicada em 10/04/2025, para designar o Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ para atuar como Coordenador no Núcleo de Água Boa em Substituição, no período de 07/04/2025 a 05/06/2025, em razão do afastamento da titular.

Art. 2º. ALTERAR o art. 1º da Portaria n.° 517/SSDPG, no D.O.E nº 28.971 publicada em 15/04/2025, para designar em acúmulo de funções a Defensora Pública LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS, para atuar na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa, durante o período de 14/04/2025 a 05/06/2025 - 53 (cinquenta e três) dias, em razão do afastamento da Defensora Pública Corina Pissato.

Art. 3º. ALTERAR a Portaria n.° 573/SSDPG, no D.O.E nº 28.978 publicada em 28/04/2025, para designar em acúmulo de funções os Defensores Públicos LEANDRO PATERNOST DE FREITAS e BETHANIA MENESES DIAS, para atuarem na 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa, durante o período de 28/04/2025 a 05/06/2025 - 39 (trinta e nove) dias, em razão do afastamento da Defensora Pública Corina Pissato.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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