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D.O. nº28984 de 08/05/2025
PORTARIA Nº 282/2025 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA
D.O. nº28984 de 08/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA DA 14 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

D.O. nº28985 de 09/05/2025
aviso de revogação licitação

RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CMAS

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte/MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Municipal nº 1171/2025 que institui o CMAS, no uso de suas atribuições e considerando:

I - A decisão do Conselho Municipal de Assistência Social em reunião;

II - Considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados.

RESOLVE:

Artigo 1º - Emitir parecer favorável da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte/MT, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e Resistência”, sendo:

- Coordenadora: Maria Aparecida Francisca dos Santos e Sônia Batista Oliveira Tomazetto

- Relator Geral: Juliana Ferreira Elias

- Coordenador, Mobilização e Articulação: Maria Aparecida Francisca dos Santos e Sônia Batista Oliveira Tomazetto

- Coordenador Financeiro e Aquisição: Sônia Batista Oliveira Tomazetto

- Comissão Eleitoral:  Joane Sousa Santos e Marcileyde Tizo

- Credenciamento: Marcileyde Tizo

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte/MT, 06 de maio de 2025.

Jessica Cristina Camelo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

Sônia Batista Oliveira Tomazetto

Secretária Municipal de Assistência Social

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