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D.O. nº28984 de 08/05/2025
PORTARIA Nº 124/DPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 - Dispõe acerca da criação do Grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta de regulamentação interna da Lei nº 12.771-2024
D.O. nº28984 de 08/05/2025

PORTARIA Nº 628.SSDPG 07.05.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020

PORTARIA Nº 628/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para participarem do “2° Mutirão de Cidadania Social”

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000008603-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO e o Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, para participarem do “2° Mutirão de Cidadania Social”, que será realizado no dia 10 de maio de 2025, das 08h às 12h, no Centro Comunitário, Bairro Terra Prometida, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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