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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Luciara Extr Contr Chamada 021-2024
D.O. nº28984 de 08/05/2025

EXTR 038-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - COMODORO

D.O. nº28984 de 08/05/2025
EXTR 027-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 038/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/21853

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Comodoro - MT.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação do bem móvel inservível descrito a seguir:

Item

Especificação

Chassis/Renavam

Placa

Valor Unit

1

Fiat Uno Mille, com capacidade para 5 passageiro, cor branco, ano 2010

9BD15822AC6638689

OAS9184

R$ 26.349,00

Valor total R$ 26.349,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais),

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 6 de maio de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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