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D.O. nº28984 de 08/05/2025

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025 – PRESIDÊNCIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - PRESIDÊNCIA.

O Presidente da Federação de Handebol de Mato Grosso - FEHAMAT, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o Art. 24, §1º e Art. 31 do Estatuto da entidade, vem a público CONVOCAR todas as entidades filiadas e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada em formato telepresencial, conforme as seguintes informações:

Data: 20/05/2025

Horário: 20h00min

Plataforma: Google Meet

Link de Acesso: O link definitivo será encaminhado por e-mail às filiadas até 48 horas antes da assembleia.

ORDEM DO DIA:

1. Análise e deliberação sobre a Reforma do Estatuto Social da FEHAMAT, com o objetivo de:

- Adequar o texto estatutário às exigências da legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), Decreto nº 8.726/2016, e demais normas correlatas;

- Inserir dispositivos obrigatórios para formalização de convênios, parcerias, termos de colaboração ou fomento com a União, Estados e Municípios;

- Reorganizar e modernizar a estrutura administrativa, assemblear e de prestação de contas da Federação;

2. Assuntos gerais relacionados à reforma estatutária.

O novo texto estatutário proposto será disponibilizado previamente às entidades filiadas, com prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis antes da realização da assembleia, para conhecimento e sugestões.

Por ser assunto de relevante interesse institucional, a presença de todas as filiadas é imprescindível.

Sinop/MT, 7 de maio de 2025.

SUELY LEVINA DA SILVA

Presidente FEHAMAT

Federação de Handebol de Mato Grosso