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D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato de publicação do 3º TA - CTR 087.2022 - GL OXIGÊNIO
D.O. nº28984 de 08/05/2025

Extrato de publicação do 4º TA - CTR 104.2021 - SÃO BENEDITO - PRAZO E REAJUSTE

D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato de publicação do 4º TA - CTR 074.2022 - UROMED - Prazo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDA, representada pelo Sr. AMIR ANTÔNIO MALUF.

OBJETO: “Aluguel de espaço físico (locação comercial) para sediar as instalações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/MT”, situado na Rua Santiago, nº 70 - Bairro Jardim das Américas - Cuiabá/MT. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 MESES E REAJUSTE DE 5,057630% aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao Contrato 104/2021/SES/MT, em conformidade com a Informação Técnica Contábil Nº 046/2025 da Superintendência de Contabilidade desta Secretaria.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 12/05/2025 e término em 11/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa/Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 4.059,22 (quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO COM REAJUSTE: R$ 1.011.823,20 (um milhão, onze mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025.

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